Apresentação
| Gestão Estratégica das CP- A Experiência do Estado de Minas Gerais-Brasil |  PPSX (2.6 MB) |
| A gestão de Negocios, Concorrencia e Acesso das PME ao mercado | PPSX (1.89 MB) |
| E-Compras | PPSX (756.2 kB) |
| Aquisições em instituições de saúde: o caso do HAN | |
| O Sistema de Contratação Pública em Mocambique | PPSX (568.54 kB) |
| Comissão de Resolução de Conflitos | PPSX (563.31 kB) |
Congresso
A ARAP em parceria com a Universidade do Minho e com a Universidade de Cabo Verde, realiza de 19 a 21 de Novembro, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, o "Iº Congresso de Compras Públicas de Cabo Verde – Para uma Contratação Pública Estratégica".
Durante os três dias do evento, vão estar em debate as melhores práticas nacionais e internacionais nos domínios da Contratação Pública e contará com a presença de especialistas convidados nacionais e internacionais.
Serão também apresentados projetos em curso relevantes nas áreas das compras no setor público Cabo-verdiano.
A iniciativa pretende ainda:
Promover uma compreensão alargada dos desafios pelas particularidades inerentes à contratação pública;
Dar visibilidade aos trabalhos produzidos pela Entidade Reguladora e pelas Universidades em matéria de contratação pública;
Criar as condições para a institucionalização do evento a nível nacional;
Estreitar os laços entre a ARAP com as Universidades;
Despertar nos estudantes do Ensino Superior o interesse pela a área de contratação pública;
Orientar as atividades da ARAP e a interação com os parceiros, permitindo o aproveitamento de sinergias entre os vários Stakeholders envolvidos;
Estruturar a atuação da ARAP com o circuito de controlo da despesa, tendo em vista a garantia da complementaridade dos diferentes controlos e os respetivos contextos.
Destinatários:
- Administração Pública Central, Regional e Local;
- Entidades do Setor Público Empresarial e Empresas Públicas;
- Agentes económicos;
- Empresas de Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Público em geral
Organizadores
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A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP, é uma entidade reguladora independente, que tem como missão a regulação, supervisão e resolução de conflitos em matéria de aquisições públicas e, cujo fim último é assegurar que os processos se desenvolvam de acordo com os princípios previstos na Lei, para que haja boa gestão do dinheiro público empregue na aquisição de bens e serviços, na concessão de obras e serviços e na contratação de empreitadas de obras públicas. |
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A Universidade de Cabo Verde é um centro de criação, difusão e promoção da cultura, ciência e tecnologia, articulando o estudo e a investigação, de modo a potenciar o desenvolvimento humano, como factor estratégico do desenvolvimento sustentável do país. No rol das atribuições está o fomento as actividades de investigação fundamental e aplicada que visem contribuir, de forma criadora, para o desenvolvimento do País. |
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A Universidade do Minho é uma instituição de ensino superior portuguesa cuja missão é gerar, difundir e aplicar conhecimento, promovendo a educação superior e contribuindo para a construção de um modelo de sociedade baseado em princípios humanistas, que tenha o saber, a criatividade e a inovação como factores de crescimento, desenvolvimento sustentável, bem-estar e solidariedade. |
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O Núcleo de Estudos de Direito é uma associação de direito privado, criado em 2013, tendo como associados fundadores docentes e alunos do Curso. O Núcleo visa promover, no espaço da lusofonia, o estudo do Direito Público designadamente do Direito Constitucional, Europeu e Administrativo, dando especial atenção às fontes de direito da contratação pública, tributário e fiscal (substantivo e processual), emprego público, entre outros. |
Palestrantes
Albertina Fruquia Fumane (MZ)
Directora Nacional Adjunta da Direcção Nacional do Património do Estado
Ana Luísa Castro Ferreira (PT)
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
Cátia Cebola (PT)
Professora do Instituto Politécnico de Leiria
Cristina Fernanda Ribeiro Coelho (PT)
Representante da Gatewit
Érico Andrade (BR)
Professor Adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais
Fernando Oliveira Silva (PT)
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Construção e do Imobiliário
Francisco Lima Fortes (CV)
Administrador Executivo da Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação
Isabel Celeste M. Fonseca (PT)
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
Jean Mattos Duarte (BR)
Subsecretário de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais
Joana Duro (PT)
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
João Barroso (PT)
Diretor das Compras Públicas – eSPap – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P
João Pacheco de Amorim (PT)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Joaquim Freitas da Rocha (PT)
Professor da escola de Direito da Universidade do Minho
Jorge Spencer Lima (CV)
Presidente do Conselho Directivo da Câmara de Comércio Indústria e Serviços de Sotavento
Karine Monteiro (CV)
Presidente da Comissão de Resolução de Conflitos da ARAP
Licínio Lopes Martins (PT)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Marcílio Barenco Corrêa de Mello (BR)
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Margareth da Luz (CV)
Directora do Serviço de Contratação Pública na Direção Geral de Contratação Pública-DGPCP
Maria João Estorninho (PT)
Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Maria Tereza Fonseca Dias (BR)
Professora na Universidade Federal de Minas Gerais e na FUMEC
Mário Aroso de Almeida (PT)
Vice-reitor Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Miguel Assis Raimundo (PT)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Nuno Albuquerque (PT)
Advogado -Presidente do Centro Angolano de Mediação
Pedro Gonçalves (PT)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Raquel Carvalho (PT)
Professora na Universidade Católica Portuguesa
Ricardina Andrade (CV)
Directora do Hospital Agostinho Neto
Simone Torricelli (IT)
Professor na Universidade de Florença
Susana Gonçalves (PT)
NEDip - Núcleo de Estudos de Direito - Ius Pubblicum
Vânia Vicente Grilo (PT)
NEDip – Núcleo de Estudos de Direito - Ius Pubblicum
Vilhena de Freitas (PT)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Vitor Hugo dos Santos Ferreira (PT)
Professor do Instituto Politécnico de Leiria
Moderadores
Carlos Santos (CV)
Coordenador da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado
Conceição Azevedo (CV)
Consultora do Banco Mundial para o Ministerio das infraestruturas
Dedier Lima (CV)
Unidade de Manutenção dos Sistemas do Ministério das Finanças e do Planeamento
Eugénia de Moura (PT)
NEDip - Núcleo de Estudos de Direito – Ius Pubblicum
João Gomes (CV)
Membro da Comissão de Resolução de Confitos da ARAP
João Ilídio Tavares (CV)
Administrador da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP
Jorge Bacelar Gouveia (CV)
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
José Jorge Dias (CV)
Presidente da ENG – Escola de Negócios e Governação da Uni-CV
Manuel Pinheiro (CV)
Coordenador do Centro de Políticas Estratégicas – CPE
Margarida Gonçalves (PT)
Diretora da Leadership Business Consulting
Maria João Novais (CV)
Advogada
Rui Fernandes (CV)
Coordenador da Unidade de Gestão de Aquisições Centralizadas-UGAC